A história do Brasil é banhada pelo sangue negro e indígena. As consequências do período de colonização e escravatura ainda se encontram presentes na realidade dos brasileiros, onde todos participam, conscientemente ou não, do racismo estrutural presente no país.
O racismo modela a nossa sociedade. Ele está presente ao longo da história do Brasil, com seu histórico de escravidão e abandono da população negra no momento da abolição – sendo o Brasil o último país a acabar com a escravatura. Assim, essa manutenção do racismo que vemos até hoje se deu pelo fato do povo negro se encontrar em precaridade total, sem opções de emprego, moradia e educação.
Mas, a estruturalização de ideias preconceituosas contra a população negra está sendo questionada e colocada em cheque. Mais do que nunca, o racismo estrutural está sendo debatido e questões importantes que visam a garantia dos direitos para a população negra estão sendo levantadas.
O que é o racismo estrutural?
O racismo estrutural é o termo utilizado para identificar sociedades que formaram suas estruturas com a descriminação das raças como base. Países europeus, norte-americanos e seus colonizados apresentam essa distinção entre as raças. Assim, o racismo estrutural concedia privilégios a população branca, desfavorecendo negros e indígenas. E, terrivelmente, esse fato ainda é uma realidade na maioria dos países ao redor do mundo.
É possível identificar o racismo estrutural no dia a dia. Ele está institucionalizado nas raízes do Brasil quando vemos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que consta que, mesmo que 54% dos indivíduos brasileiros façam parte da população negra, eles não são a representação majoritária no Congresso, no qual 96% dos integrantes são brancos, heterosexuais e de classe alta. Uma representação distante da realidade dos brasileiros.
Ademais, outro dado que ilustra a disparidade de apoio e integração da comunidade negra nas organizações econômicas e políticas é o fato do encarceramento ter cor. Afinal, 63,7% da população carcerária é negra.
Com isso, uma reparação histórica se torna uma obrigação dos governos. Assim, será necessária uma transformação da legislação brasileira e a criação e implementação de leis e políticas públicas que foquem seus esforços em criar uma democracia racial.
Lei do Racismo
Durante a história brasileira, poucas leis e políticas sociais, direcionadas para a população negra, entraram em vigor até o fim dos anos 80. Mas, em 1989 houve a criação da Lei do Racismo, ainda em vigor. Ela pune todo tipo de discriminação ou preconceito referentes a origem, raça, sexo, cor e idade.
De acordo com o Art. 20. é crime inafiançável “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. A pena para tais crimes é de reclusão de um a três anos.
O mercado de trabalho para a população negra
O racismo estrutural criou uma ideia na qual a cor da pele é associada às capacidades intelectuais, sexuais e físicas de um indivíduo. Desse modo, a população negra se encontrou presa a esta ideia errônea de que é apenas qualificada para atividades que demandam algo físico.
Essa realidade é presente no mercado de trabalho e na inserção da população negra, que, em sua maioria, ocupa setores que necessitam de força e oferecem remuneração baixa. Os dados apresentados na pesquisa da Síntese de Indicadores Sociais mostram que 60,8% das pessoas que trabalham com agropecuária são negras. Além de 63% trabalharem na construção civil e 65,9% em serviços domésticos.
A dificuldade de acesso à educação também é um ponto que impossibilita a população negra de conseguir trabalho. Muitas vezes vindos de escolas públicas, pessoas negras encontram o preconceito na hora de entrevistas de empregos nas quais são descartadas mesmo sendo qualificadas para as vagas concorridas.
Ademais, apesar das cotas raciais contribuírem para a conquista de espaço da população negra no ensino superior, ainda existe um longo caminho até um cenário de igualdade. A qualificação do candidato negro é sempre colocada como um ponto a ser observado e julgado. Isso faz com que pessoas negras recebam menos que seus colegas brancos, mesmo realizando funções iguais.
Dia da Consciência Negra
Em 20 de novembro acontece o Dia da Consciência Negra. A data, instituida pela Lei nº 12.519, homenageia a luta e morte de Zumbi dos Palmares. Ele foi um grande símbolo da luta e resistência do povo negro.
O dia propõe uma reflexão da luta negra pela liberdade, melhores condições de vida e asseguração de seus direitos
Uma luta de todos contra o racismo estrutural
Enfrentar o racismo estrutural muitas vezes pode parecer uma condição incontornável. Mas, a luta não para. Assim, pessoas brancas que, durante toda sua história, foram beneficiadas por esse racismo estrutural e opressão da população negra, são convocadas a refletirem sobre sua posição de privilégio e repensarem e mudarem seu linguajar racista e atitudes preconceituosas.
Porque existe uma certeza: O povo negro é resiliente e continuará a lutar para ter seus direitos estabelecidos, vidas respeitadas e seus valores apreciados.
